ALERTA CORONA VIRUS

[COMUNICADO IMPORTANTE]

COVID 19

 

A Fototech, em conjunto com o advogado Dr. Marcelo Pretto, vem por meio desta, manifestar-se com algumas orientações que podem ajudar os Associados a lidarem com os possíveis cancelamentos de eventos em função dos desdobramentos causados pelo Coronavírus (COVID 19).

O caso em questão é previsto como “Força Maior” pela legislação brasileira.

Uma vez que devidamente comprovada a relação causa-efeito entre a suspensão das atividades de prestação de serviços e a impossibilidade de produção em eventos, principalmente, poderá o Associado ou seu cliente alegar Força Maior como excludente de responsabilidade, nos termos do artigo 393 do Código Civil.

Para tanto, o Associado deverá revisitar os seus contratos e se resguardar com uma robusta produção de provas, incluindo aviso prévio de alteração de datas ou escopo dos serviços, tudo como medida para impedir o avanço do Coronavírus.

Infelizmente, por conta desta pandemia, podem acontecer de alguns eventos para os quais fomos contratados para prestação de serviço serem cancelados ou adiados. Mesmo considerando cláusulas contratuais que permitam punições, entendemos que a melhor alternativa neste momento é negociarmos de forma amigável com nossos clientes.

Em eventos que forem adiados consideramos a negociação como a melhor prática, sem acionarmos qualquer penalidade para as partes envolvidas. Para eventos cancelados, entendemos que devemos considerar caso a caso, analisando possíveis prejuízos reais que possamos ter em função do cancelamento.

A Fototech se coloca à disposição dos seus Associados para esclarecimentos, orientações e buscarmos as melhores soluções para casos semelhantes aos mencionados.

Contem conosco para que possamos, juntos, passar por este momento difícil.

 

São Paulo, 15 de março de 2020.

 

 

Fototech                                                                        Dr. Marcelo Pretto

Postado em: 15/03/2020